Orientações topo da Eduardo Cunha Bichara

O HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou utilizando a sustentação oral, em favor do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, qual destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique aqui)

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Isso nãeste impede o controle da má gestão, qual não leve à plena satisfação do interesse público, ou de que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha de evolução do TCU, que está chegando a 1 ponto de equilíbrio merecedor por toda atenção e do todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP

1 promotor por Justiça do MP/DF, de que faltou ao expediente 40 tempo úteis desprovido justificativa, será penalizado utilizando suspensãeste. Este plenário do CNMP entendeu qual o membro cometeu a prática por infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono de cargo e este apenou usando a suspensãeste por 45 dias. (Clique aqui)

Já no HC 144.717, qual tramita sob segredo por justiça, este ministro explicou que a sentença garantiu ao réu este direito de apelar em liberdade, decisão mantida diretamente da fonte em segunda instância e qual não foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.

A obra "Precisamos falar Acerca a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), por Fernanda Mambrini Rudolfo, trata por tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado do elevado interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique cá)

O uso medicinal por canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas décadas devido à comprovação do suas várias aplicações pelo terapia por uma ampla gama de doenças. A maioria Destes países desenvolvidos, particularmente na Europa e na Amé especialmenterica do Norte, já autoriza o uso terapêutico por derivados da planta cannabis sativa há muitos anos.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura por uma revista e nãeste receptar nenhum exemplar em tua lar. Assim determinou o juiz de Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste por serviçeste.

O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A respeito reveja de liminar do ministro Fux que, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados de servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique aqui)

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A respeito por uma decisão do STF, de que concedeu ao companheiro este direito ao recebimento do herança usando os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de vista. (Clique aqui)

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