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Um tema que merece reflexão. Seria o fim da história do futebol no PaÃs do futebol? O advogado Rodrigo R. Monteiro por Castro mostra de que este futebol brasileiro está fissurado e necessita por 1 projeto de que resgate a atividade. (Clique cá)
Marcou-se sessão extraordinária para o primeiro dia do ano judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada por julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução que proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.
A reforma trabalhista é de aplicação imediata pelo de que concerne à s regras por essencia processual, contudo a alteraçãeste em relação ao princÃpio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.
A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se por uma peta em algum momento lembrada pelo "dia da mentira" e qual se relaciona usando S. Tomás de Aquino. Conta-se que ao ouvir a exclamaçãeste do um colega por mosteiro ("- Olha um boi voando!"), este Doutor Angé especialmentelico teria saÃdo à porta blindada para presenciar este insólito voo do 1 boi.
AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições que ocorrerãeste o ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)
A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptação telefônica e a consequente retirada por todas as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteçãeste constitucional e legal, porém nãeste caráter nãeste absoluto. (Clique cá)
A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativação por seu nome – causada por dfoibitos utilizando a requerida, contudo o juiz do 1º grau e este TJ, para além do julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista pelo CDC.
O que chama a atençãeste, é qual a fumaça do bom Direito, imprescindÃvel de modo a a tutela, nãeste existe. Do fato, embora este perigo na demora possa estar presente, este eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem não Pode vir a ser elevado do que a decisão da Lar Legislativa. (Clique cá)
É difÃcil para a atual geraçãeste usando Ainda mais de 30 entender, porém o mundo caminha de modo a o fim da divisãeste em gênero. É como a música por Pepeu Gomes. É uma questão inelutável. Em muitos restaurantes de NY, por exemplo, já não existe banheiro masculino ou feminino.
Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando de que a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A veja aqui agora pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo do detenção, em regime inicial Livre. (Clique cá)
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PEC qual inclui hipotese por prisão de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideração do culpa após trânsito julgado. (Clique cá)
Dados divulgados pelo TST indicam de que a Corte julgou, nos dois primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. Este número indica elevada produtividade da Corte, porém, para este mediador Marcio Senise, da câmara privada de conciliaçãeste e mediaçãeste Vamos Conciliar, a maioria dos processos de que tramitam na Justiça do Trabalho poderiam ser resolvidos por maneira pacÃfica. (Clique cá)