Fornecer um uniforme por vendedor que tenha estampadas as logomarcas do fornecedores não viola ESTES direitos do imagem do trabalhador. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo por instrumento de um empr..
A Corte Trabalhista aprovou a criaçãeste por uma comissão especial de que irá propor uma instrução normativa A respeito de a aplicação da reforma. Enquanto isso, será este samba do crioulo doido na JT. (Clique cá)
É desnecessário uma oferta pública de ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia que teve AS SUAS ações incorporadas, porém de que continuam usando plena liquidez no mercado do capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..
O emprego de 1 princÃpio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes de que recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado por São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juÃzes do tribunal acatam ..
Este Estado não pode prender um cidadãeste só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel de dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento por arrecadação e contraria tratados internacionai..
Entendimento pode por fim a batalha judicial bilionária que envolve mais de 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais Têm a possibilidade de estar perto do 1 desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), o Instituto do Defe..
A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade de 1 recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovação do feriado local de que impediu sua formalizaçãeste dentro das regras do moderno Código por Processo Civil. A maiori..
A Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, este qual inclui a alteraçãeste completa do regime da falência  que pode atravessar a deter prazo máximo do 180 tempo de modo a a liquidação e preçESTES flexÃveis na venda Destes bens. Na re..
Ainda mais do 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados deterão de que participar do equacionamento do déficit bilionário nos planos por pontos fortes definidos do Postalis. A cobrança recai saiba como contribuiçãeste Em excesso ou Abatimento nos pontos fortes e será feita até 2039.
Várias companhias têm conseguido afastar o pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". referência Segun..
Não existe nulidade em sentença de que deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento A respeito de este caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do você poderia olhar aqui Conteúdo Tribunal de Justiça ..
A economia brasileira enfrenta um instante extremamente delicado. Este Resultado Interno Bruto (PIB) deve deter nova retração nos últimos três meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperaçãeste da atividade para este ano qual vem. Ainda Nesse caso, este ritmo de ..
ESTES contribuintes não podem vir a ser impedidos do emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, como tal limitação afronta a Constituiçãeste, qual defende a livre iniciativa e assegura o direito ao trabalho. O entendimento foi aplicado através 5ª Câmara de ..
MP/RJ ajuÃza ACP contra a continue Decolar.usando pela prática de geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste de preços e bloqueio do ofertas de acordo usando a localizaçãeste do consumidor.